SUSEP pretende apressar votação do Microsseguro.

Está em fase final de tramitação na Câmara dos Deputados o projeto de lei sobre o micros seguro. Com a proximidade das eleições, porem, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) não quer correr o risco de que essa uma das prioridades do órgão para este ano fique para 2011. Por conta disso, ela pretende pedir trâmite de urgência para o projeto. O próprio superintendente, ARMANDO VERGÍLIO talvez deixe a pasta para concorrer a deputado federal. Leia a seguir a entrevista de Vergílio:

Como está o processo de regulamentação do microsseguro?

Ha um projeto tramitando na Câmara dos Deputados, cuja expectativa e que seja aprovado nos próximos 45 dias, pois so falta passar pela Comissão de constituição e justiça. Aí ele vai para o Senado. O microsseguro e uma ferramenta de proteção social muito grande, que tem no sentido de manter e garantir as conquistas financeiras das po pula enes das classe C e D.

Ha uma grande confusão do que seria o micros seguro, principalmente comparações com apólices de baixo valor que são distribuidos de forma massificada. Qual e a definição?

E uma ferrramenta de proteção social que deve ter regras muito simples, de fácil entendimento, com uma regulação de sinistro muito rápida, que tenhaum marco regulatório bem definido e claro. Precisa ter uma vasta rede de distribuição e um custo de cobrançamuito baixo e variado, porque hoje no seguro tradicional o custo de cobrança é de, me média R$ 1,60. O que se há hoje no mercado são produtos muito parecidos com o que vai ser o microsseguro. Existe, inclusive, uma disposição do mercado segurador de montar uma plataforma específica de microsseguro para o programa Bolsa família.

Quais outros temas estão na pauta da Susep?

Neste ano, temos o PrevSaúde e o PrevEducação, que são seguros de vida com característica previdenciária. É um VGBL coletivo, comforte desoneração tributária sobre os ganhos das aplicações, chegando muito próximo de zero. Essa desoneração ocorre quando o objetivo no momento do resgate for para pagar um plano de saúde ou a escola do filho. Isso vai permitir, inclusive, que as empresas possam contribuir junto com o trabalhador, sem onerar a folha de pagamento, pois está previsto na legislação.

Qual é o objetivo da Comissão Especial Permanente de setor?

O objetivo é ter uma interação entre o regulador e o mercado supervisionado, buscando a melhoria do ambiente regulatório e de negócios, com foco na governança corporativa das empresas. A Susep adotou o modelo de regulação baseada em risco, o que exige uma melhoria nos controles e no modelo de governança das seguradoras.

Em evento recente, houve reclamações sobre a complexidade das regras do resseguro.Há alguma disposição de mudanças?

A Susep está disposta a discutir e a mudar o ambiente regulatório para melhorar o ambiente de resseguro no Brasil. Esse é um assunto muito novo no país, pois o mercado foi efetivamente aberto em abril de 2008. Mas ficou provado que o modelo regulatório implementado foi correto, haja vista o número de resseguradoras que vieram para cá num momento de crise financeira mundial. Hoje, nós temos mais de 70 resseguradoras em um das três modalidades.

Circula no setor que talvez o senhor saia como candidato a deputado federal nas próximas eleições. É verdade?

Isso não está decidido. É uma possibilidade. Mas a meu foco ainda são os temas em andamento e são prioridade na Susep.


Thaís Folego

tfolego@brasileconomico.com.br
(Editado)